NOTÍCIAS

Tribunal acolheu teses da AGU e do MPF contra incidência de prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental

Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.

A União apresentou uma proposta para substituir a Lei do Marco Temporal com alterações nas regras sobre uso e gestão de terras indígenas....

No total, 166 guaiamuns foram recolhidos pela equipe de fiscalização do Ibama em Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), indicou os advogados Marina Motta Benevides Gadelha (titular) e Raffael...

Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário.

A decisão liminar que autoriza a mineração de uma área sem que se comprove que os proprietários dela foram informados e deram permissão...

Caso não o façam, as Conferências Municipais poderão ser convocadas diretamente por organizações da sociedade civil entre 15 e 30 de novembr

Dados da Serasa mostram que 207 produtores rurais entraram com pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre

Para a classificação de uma propriedade rural como pequena, média ou grande, deve ser levada em conta apenas a área aproveitável do...

Corte analisou embargos contra decisão do Supremo que alterou Código Florestal para restringir intervenções em áreas de preservação.