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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), indicou os advogados Marina Motta Benevides Gadelha (titular) e Raffael...

Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela...

Chefes dos três Poderes e outras autoridades participaram de reunião convocada pelo presidente da República.

Conforme o inciso VII do artigo 20 da Constituição Federal, os terrenos de marinha e seus acrescidos são bens da União

No ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2024, os estados da Paraíba e do Maranhão retornaram ao ranking das Mais Admiradas na região Nordeste. Já no...