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Em quase dois anos, R$ 728 milhões deixaram de ser concedidos

Para a classificação de uma propriedade rural como pequena, média ou grande, deve ser levada em conta apenas a área aproveitável do...

Corte analisou embargos contra decisão do Supremo que alterou Código Florestal para restringir intervenções em áreas de preservação.

Além da demolição, um Plano de Recuperação de Área Degradada deve ser apresentado, aprovado e executado pelo empreendimento; caso medida não